Notícias

Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

ativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país

10 meses atrás Padrão
Saidinha de Presos

Saidinha de Presos

Impacto da Saidinha: 115 detentos presos em 24h - Especialistas em Direito Penal e Segurança Pública discutem os riscos e a eficácia do programa

10 meses atrás Padrão
Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

Aborto Legal

10 meses atrás Padrão
Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

Aborto Legal

10 meses atrás Padrão
Em decisão histórica, STJ diz que companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Em decisão histórica, STJ diz que companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Milhas aéreas

10 meses atrás Padrão
Para advogada, excluir cônjuge da condição de herdeiro necessário pode causar injustiças

Para advogada, excluir cônjuge da condição de herdeiro necessário pode causar injustiças

Direito de Família

10 meses atrás Padrão
Aumento do salário mínimo deve ser desvinculado dos benefícios previdenciários?

Aumento do salário mínimo deve ser desvinculado dos benefícios previdenciários?

Trabalhista e Previdenciário

10 meses atrás Padrão
Fraude em contrato de prestação de serviços deve ser julgado na Justiça Comum

Fraude em contrato de prestação de serviços deve ser julgado na Justiça Comum

Direito Trabalhista

10 meses atrás Padrão