Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

Aborto Legal

Aborto Legal
Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro
A discussão sobre o aborto tem gerado controvérsia em todo o território nacional. Na semana passada, os deputados votaram em regime de urgência um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos resultantes de estupro. Apesar de o PL 1904/24 ainda não ter sido aprovado, a realidade é alarmante: a cada 8 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. Dada a repercussão negativa, partidos de centro estão reconsiderando seu apoio à proposta.
Especialistas em Direito Penal têm discutido a repercussão negativa e analisado os aspectos controversos do projeto de lei.
Fontes:
Acacio Miranda da Silva Filho - Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, Espanha:
Rafael Valentini - Advogado criminalista, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Rafael Paiva - Advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha; André Santos Pereira - Graduado em Direito pela Uninassau (PE), especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública, delegado de polícia e presidente da ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Fonte: M2 comunicação jurídica