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Notícias - Padrão

Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

ativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país

5 meses atrás Padrão
Saidinha de Presos

Saidinha de Presos

Impacto da Saidinha: 115 detentos presos em 24h - Especialistas em Direito Penal e Segurança Pública discutem os riscos e a eficácia do programa

5 meses atrás Padrão
Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

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Aborto Legal

5 meses atrás Padrão
Especialistas em Direito Penal Debatem Polêmica do PL 1904/24: Aborto Após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro

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Aborto Legal

5 meses atrás Padrão
Em decisão histórica, STJ diz que companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

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Milhas aéreas

5 meses atrás Padrão
Para advogada, excluir cônjuge da condição de herdeiro necessário pode causar injustiças

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Direito de Família

5 meses atrás Padrão
Aumento do salário mínimo deve ser desvinculado dos benefícios previdenciários?

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Trabalhista e Previdenciário

5 meses atrás Padrão
Fraude em contrato de prestação de serviços deve ser julgado na Justiça Comum

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Direito Trabalhista

5 meses atrás Padrão