Apesar do progresso, ainda há muito a ser feito para desbloquear o poder da educação de refugiados

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Apesar do progresso, ainda há muito a ser feito para desbloquear o poder da educação de refugiados 

Cinco anos após o lançamento da https://eur02.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fwww.unhcr.org%2Fmedia%2Feducation-2030-strategy-refugee-education&data=05%7C02%7CPACHIONI%40unhcr.org%7C1acc6716df5546f55ed508dcce76b9cd%7Ce5c37981666441348a0c6543d2af80be%7C0%7C0%7C638612256543099623%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=WcTfBUoWbx41pp068eZOFIRIe4S%2F0kpEWQ0fxEd8w7c%3D&reserved=0  o novo https://www.unhcr.org/media/embargoed-unhcr-education-report-2024-refugee-education-five-years-launch-2030-refugee revela que, embora tenha havido avanços notáveis na educação e matrícula global de estudantes refugiados em escolas e no ensino superior, desafios significativos permanecem.  

Quase metade dos 14,8 milhões de crianças refugiadas em idade escolar no mundo ainda está fora da escola. Dados de 65 países que abrigam refugiados e que foram analisados no relatório – o Brasil não faz parte deste universo pesquisado – mostram que aproximadamente 7,2 milhões de crianças refugiadas estão sem acesso à educação, devido a uma série de fatores, como insegurança, falta de políticas educacionais inclusivas, limitações de capacidade e barreiras linguísticas, o que coloca em risco a prosperidade futura dos jovens e lhes impede de alcançar seu potencial. 

As taxas médias de matrícula de refugiados no ano letivo de 2022-2023 foram de 37% para a educação pré-primária, 65% para o ensino primário (fundamental I) e 42% para o ensino secundário (médio). A matrícula global de refugiados no ensino superior, onde as barreiras incluem altos custos de matrícula e falta de conectividade, não mudou em relação ao relatório do ano passado, permanecendo em 7%, a metade da meta de 15% até 2030. Apesar do aumento da população global de refugiados em idade escolar para o ensino superior em 2023, essa taxa permaneceu em 7% devido a um aumento real no número de refugiados matriculados no ensino superior, com quase 50.000 novos alunos. 

O relatório global do ACNUR também mostra que as disparidades de gênero no acesso à educação para refugiados persistem, e mais de 600 mil crianças e jovens ucranianos deslocados continuam fora da escola devido à guerra em andamento no país, enquanto eles iniciam seu quarto ano escolar interrompido. 

“A educação pode salvar vidas – as evidências são claras”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “A educação está associada a uma menor probabilidade de gravidez na adolescência e casamento precoce, dando às meninas a possibilidade de moldar seus próprios destinos. Para os meninos, mais anos de educação se traduzem em uma menor probabilidade de comportamento de risco, o que leva a menos violência e vitimização. E para todos, a educação abre portas para maior acesso ao mercado de trabalho e permite que os refugiados possam sustentar suas famílias. Inequivocamente, a educação se traduz em vidas melhores. À medida que nos aproximamos de 2030, vamos reafirmar nosso compromisso com o direito das crianças e jovens de aprender.” 

Apesar dos obstáculos, progressos promissores foram feitos nos últimos cinco anos, com o novo relatório indicando que o acesso à educação para refugiados expandiu-se em alguns países-chave. Além disso, embora poucos refugiados façam exames nacionais de avaliação dos respectivos sistemas de educação, as taxas de aprovação continuam altas e, às vezes, até superam as médias nacionais. 

Entre os fatores que contribuíram para o progresso estão o sólido compromisso de partes interessadas do setor educacional e governos em incluírem refugiados nas políticas públicas de acesso e a expansão de programas emblemáticos, como a Iniciativa Acadêmica Alemã Albert Einstein para Refugiados, conhecida como programa de bolsas DAFI. O relatório também descobriu que o esporte oferece uma tábua de salvação, reunindo crianças e jovens de todas as origens em torno de um interesse compartilhado que, além de construir relacionamentos, também promove o senso de valor, segurança e pertencimento social. 

Recentemente, o Fórum Global para Refugiados de 2023 ajudou a traduzir o princípio de responsabilidade internacional compartilhada em ação concreta, por meio de compromissos e contribuições de alto nível, além da troca de boas práticas baseadas em evidências. 

O ACNUR apela aos estados de acolhimento de pessoas refugiadas, governos, doadores e parceiros para continuar e acelerar a cooperação internacional sustentável e parcerias inovadoras para atender às necessidades educacionais dos refugiados até 2030. Ao aumentar os recursos, expandir programas e usar ferramentas eficazes para alcançar crianças deslocadas ou apátridas, podemos construir as bases para um futuro que permitirá às crianças e jovens refugiados aprender, prosperar e desenvolver seu potencial.  

No Brasil, a educação de refugiados enfrenta desafios, mas também tem mostrado avanços significativos. O país oferece acesso gratuito à educação pública para crianças refugiadas e solicitantes de asilo, desde o ensino fundamental até o ensino médio, sem a necessidade de documentos formais de escolaridade. Iniciativas como os programas de ensino de português por meio de organizações parceiras e junto ao setor público, a ampliação de universidades conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, e a ampliação de escolas indígenas com professores indígenas têm facilitado a integração linguística, cultural e social de alunas e alunos refugiados. No entanto, barreiras como a adaptação cultural, a dificuldade de reconhecimento de diplomas e a xenofobia ainda exigem atenção e medidas efetivas que possam superar estas barreiras.

Em outro relatório sobre a educação superior de pessoas refugiadas no Brasil, a ser divulgado em outubro, dados do ACNUR de 2024 revelam haver 664 pessoas refugiadas e solicitantes de asilo matriculadas nas atuais 44 instituições de ensino superior que integram a https://www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/ Apenas em 2024, 219 diplomas de pessoas refugiadas foram revalidados por estas instituições, evidenciando os caminhos possíveis para que os conhecimentos e saberes das pessoas refugiadas possam estar incorporadas na sociedade brasileira. 

Fonte: 

ACNUR - Agência da ONU para Refugiados