Justiça italiana ordena detenção de navio de resgate de Médicos sem Fronteiras por 60 dias

Organização refuta acusações de violar normas de autoridade marítima e colocar vidas em risco

As autoridades italianas emitiram na última segunda-feira, 26 de agosto de 2024, uma ordem de detenção de 60 dias para o Geo Barents, um navio de busca e resgate operado por Médicos Sem Fronteiras (MSF), por supostas violações dos regulamentos de segurança marítima.

A ordem de detenção foi emitida após várias operações de resgate que ocorreram nas primeiras horas da madrugada de 23 de agosto no Mediterrâneo Central. A acusação é de que o Geo Barents supostamente não forneceu no prazo informações exigidas pelo Centro de Coordenação de Resgate Marítimo Italiano (MRCC, na sigla em inglês) e teria colocado em risco a vida de pessoas. MSF refuta as alegações, que se baseiam em informações fornecidas pela Guarda Costeira da Líbia.

“A Guarda Costeira da Líbia, que as autoridades italianas consideram um ator confiável e é apoiada pela União Europeia, foi documentada e acusada pelas Nações Unidas de cumplicidade em graves violações dos direitos humanos na Líbia, o que equivale a crimes contra a humanidade, conluio com contrabandistas e traficantes e de ser responsável por ataques violentos no mar”, diz Juan Matias Gil, representante de busca e resgate de MSF. "Fomos sancionados por simplesmente cumprir nosso dever legal de salvar vidas."

Naquele dia, as equipes de MSF no Geo Barents realizaram cinco operações de resgate. A terceira operação, na qual MSF é acusada de não fornecer informações oportunas, ocorreu depois que nossa equipe testemunhou um número significativo de pessoas caindo no mar nas proximidades do navio. “Foi no meio da noite; vimos pessoas pulando de um barco de fibra de vidro, caindo ou sendo empurradas para a água. Nossas equipes não tiveram escolha a não ser ir, estabilizar as pessoas e retirá-las da água o mais rapidamente possível”, diz Riccardo Gatti, líder da equipe de busca e resgate de MSF. "Havia um perigo iminente de elas se afogarem ou se perderem na escuridão da noite."

A decisão de reter a embarcação tem um impacto muito significativo não apenas por ser a terceira vez que o Geo Barents é detido, mas também porque este é o período mais longo. Trata-se da vigésima terceira ocasião em que um navio de resgate humanitário é detido desde a entrada em vigor, no início de 2023, do decreto-lei italiano conhecido como "Decreto Piantedosi". Esse decreto foi especificamente concebido para impedir as atividades vitais de busca e salvamento de organizações não-governamentais (ONGs) no mar.

“Este é mais um exemplo do quanto o Decreto Piantedosi não apenas viola as leis internacionais e europeias, mas também é contraditório com as obrigações de agir diante de um estado de necessidade quando vidas humanas estão em risco”, afirma Gil. "As autoridades estão nos forçando a escolher entre priorizar o salvamento de pessoas no mar ou a liberdade do navio de resgate. A preservação da vida humana está no centro da missão social de MSF e, portanto, contestaremos essa detenção ilegal por meio dos meios jurídicos apropriados ".

O Geo Barents está atualmente incapacitado de realizar resgates no Mediterrâneo devido à detenção acima mencionada. Isso agravará ainda mais a já insuficiente capacidade de busca e resgate no mar, tornando o Mediterrâneo Central – uma das rotas de migração mais perigosas do mundo – ainda mais mortal.

MSF insta as autoridades italianas a liberarem o Geo Barents dessa detenção para que possa cumprir seu dever de resgatar vidas e cessem imediatamente de obstruir a assistência humanitária no mar. Apelamos também à UE e aos seus Estados-Membros para que suspendam todo o apoio material e financeiro à Guarda Costeira da Líbia e às autoridades com um histórico de violações dos direitos humanos.

Em 23 de agosto de 2024, as equipes de MSF realizaram cinco operações de resgate diferentes no Mediterrâneo Central. No total, 191 pessoas foram resgatadas, incluindo mulheres e crianças. Depois, o MRCC italiano primeiro designou Nápoles como o local de segurança (POS, na sigla em inglês) para desembarcar as pessoas, e isso foi posteriormente alterado para o porto de Civitavecchia e, em seguida, para Salerno.

MSF está ativo e envolvido em atividades de busca e resgate desde 2015, já tendo trabalhado em oito diferentes embarcações (sozinho ou em parceria com outras ONGs), resgatando mais de 91 mil pessoas. Desde o lançamento das operações de busca e resgate a bordo do Geo Barents em maio de 2021, as equipes de MSF resgataram mais de 12.300 pessoas, recuperaram os corpos de 24 pessoas, providenciaram a evacuação médica de 4 pessoas e ajudaram no parto de um bebê.

Fonte: médico sem fronteiras