Sugestões de fontes e pautas de Direito Eleitoral

Especialistas comentam temas em evidência pelo país

TSE não enviará equipe para monitorar eleições venezuelanas

O TSE cancelou o envio de observadores para a eleição presidencial da Venezuela após declarações do presidente Nicolás Maduro, que questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras. Especialistas em Direito Eleitoral falam sobre os principais pontos desse embate.

TRE-RJ aprova contas de Castro em 2022 sem ressalvas

O TRE-RJ aceitou o recurso de Cláudio Castro, aprovando suas contas da campanha de 2022 sem ressalvas. Em dez/23, o TRE-RJ havia exigido a devolução de R$ 223 mil devido a falhas no detalhamento do uso das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Especialistas explicam sobre o uso desses recursos e os entendimentos da Justiça sobre o caso.

Cinco municípios pretendem realizar consultas pública junto com eleições

Neste 1º turno, cinco municípios realizarão consultas populares sobre temas locais no mesmo período de eleições. Entre as questões, estão a mudança da bandeira de Belo Horizonte (MG), a criação de passe livre estudantil em São Luís (MA) e a alteração dos nomes dos municípios de Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Dois Lajeados (RS) também votará sobre a construção de um novo centro administrativo na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. Especialistas explicam como ocorrem as consultas públicas nesses casos.

Fontes:

Alexandre Rollo é especialista em Direito Eleitoral. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP.

Antonio Carlos de Freitas Jr é mestre em Direito Constitucional pela USP e especialista em Direito Eleitoral.

Acacio Miranda é doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF