Senado aprova projeto que regula pesquisas com humanos para novas vacinas e medicamentos: o que vai mudar?

Olá, tudo bem?

O projeto de lei 6.007/2023, que visa regulamentar a Pesquisa Clínica no Brasil, foi aprovado recentemente pelo Senado Federal. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A Pesquisa Clínica é quando são realizados testes com humanos para saber se de fato um novo tratamento, medicamento ou vacina é eficaz e seguro. O PL foi aprovado após anos de discussões, audiências públicas e reuniões com parlamentares, profissionais da área e representantes da sociedade.

A expectativa é que com a aprovação do PL, o Brasil consiga se destacar no cenário dos estudos clínicos e mais pacientes consigam ter qualidade de vida.

Entre as principais mudanças está a redução do prazo de aprovação para os estudos no Brasil, além de mudanças relacionadas aos direitos dos voluntários pós-estudos. Hoje, o participante da pesquisa clínica recebe das farmacêuticas o medicamento gratuitamente por prazo indeterminado. Já o novo projeto propõe que o prazo seja reduzido em cinco anos, tempo para que o novo medicamento seja incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuído sem custos.

Para explicar melhor essas mudanças, minha sugestão de fonte é o Fernando de Rezende Francisco, Gerente Executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO).

Ele possui graduação em Bacharelado em Farmácia e Bioquímica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, MBA em Economia e Gestão da Saúde pela Unifesp, MBA em Gestão Executiva na Indústria Farmacêutica pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas.