A guerra na Ucrânia entra no terceiro ano, prolongando a incerteza e o deslocamento forçado de milhões de pessoas

Após dois anos de guerra em grande escala na Ucrânia, no meio de uma destruição maciça, de contínuos bombardeamentos e ataques com mísseis em todo o país, o futuro de milhões de pessoas deslocadas permanece incerto.

À medida que a guerra avança, as condições humanitárias continuam a ser desafiadoras na Ucrânia, onde cerca de 40% da população necessita de apoio humanitário e de proteção. Para muitos, esta não é a primeira experiência com a guerra e o deslocamento forçado, já que esta semana também marca os 10 anos desde o início da guerra no leste da Ucrânia.

Atualmente, há quase 6,5 milhões de refugiados ucranianos que buscam proteção internacional como refugiados em todo o mundo, enquanto cerca de 3,7 milhões de pessoas continuam deslocadas à força dentro do país (deslocados internos).

Segundo conclusões preliminares de um estudo recente da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a maioria dos refugiados ucranianos e das pessoas deslocadas internamente que foram questionadas (65% e 72%, respectivamente) ainda manifestaram o desejo de regressar para suas casas futuramente. No entanto, a proporção diminuiu, com mais pessoas demonstrando incertezas devido à guerra em curso.

O estudo do ACNUR, “Lives on Hold: Intentions and perspectives of refugees, refugee returnees and internally displaced peoples from Ukraine” (“Vidas em espera: intenções e perspectivas de refugiados, refugiados retornados e deslocados internos da Ucrânia”, em tradução livre), é baseado em entrevistas realizadas em janeiro e fevereiro deste ano, com cerca de 9.900 famílias ucranianas de refugiados, deslocados internos e repatriados dentro e fora do país.

Os entrevistados citaram a insegurança prevalecente na Ucrânia como o principal fator que inibe o seu regresso, enquanto outras preocupações incluem a falta de oportunidades econômicas e de habitação. Uma prioridade fundamental para o ACNUR é reparar casas na Ucrânia para as pessoas poderem permanecer em seus lares. Ainda que mais de 27.500 casas foram reparadas até o momento, entre os refugiados retornados entrevistados, mais da metade (55%) relataram haver menos oportunidades de emprego do que o esperado.

É preocupante que uma proporção significativa dos refugiados ucranianos entrevistados – aproximadamente 59% dos respondentes – afirmou que poderá ser obrigada a regressar, mesmo que esta não seja a escolha preferida devido à guerra em curso, se eles continuem a enfrentar desafios nos países de acolhimento, principalmente relacionados com oportunidades de trabalho e documentação regular.

Além disso, relatórios anteriores indicam que as pessoas refugiadas com necessidades específicas e em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas idosas e pessoas com deficiência, estão considerando regressar principalmente devido à aparente falta de outras opções.

Esta crise de refugiados é definida por um elevado grau de separação familiar – com muitos membros masculinos da família que permanecerem na Ucrânia, o que muitas vezes traz desafios para aqueles que são forçados a deixar o país e para aqueles que ficam para trás, sem apoio familiar. Este relatório revela que o reagrupamento familiar foi um dos principais impulsionadores dos refugiados que regressaram a casa permanentemente.

Mais pessoas refugiadas estão realizando visitas de curta duração à Ucrânia – cerca de 50% em comparação com 39% no ano passado – principalmente para visitar familiares, mas também para verificar propriedades. Conforme observado no documento UNHCR’s Position on Voluntary Returns to Ukraine (“Posição do ACNUR sobre retornos voluntários à Ucrânia”), essas visitas podem, em última análise, ajudar a facilitar decisões totalmente informadas sobre retornos de longo prazo, assim que as condições o permitirem.

O ACNUR pede aos países de acolhimento que mantenham uma abordagem flexível às visitas de curta duração dos refugiados à Ucrânia, bem como que o estatuto jurídico dos refugiados e os direitos adquiridos nos países de acolhimento não sejam afetados por visitas com duração inferior a três meses. A proteção e as necessidades dos refugiados devem ser asseguradas até que eles possam regressar ao seu país de forma voluntária e sustentável, com segurança e dignidade.