Trabalhando no feriado de 15 de novembro? Conheça seus direitos!

O dia 15 de novembro, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, está chegando e muitos trabalhadores se perguntam sobre seus direitos caso precisem trabalhar nesse dia.

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados é proibido, exceto para serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte. Para os trabalhadores que não se enquadram nesses serviços, a lei garante alguns direitos:

Remuneração em dobro: Caso o trabalhador precise trabalhar no feriado, ele tem direito a receber o dobro da remuneração do dia, além do salário normal.

Folga compensatória: Outra opção é a folga compensatória, que pode ser negociada com o empregador. Nesse caso, o trabalhador terá direito a um dia de folga em outro dia da semana, além do dia normal de descanso.

Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista, destaca a importância de conhecer seus direitos e negociar com o empregador:

O advogado também alerta para a necessidade de formalizar o acordo com o empregador:

Para quem trabalha em serviços essenciais, a legislação garante o pagamento em dobro ou a folga compensatória, mas é importante verificar as normas específicas da categoria.